...a juíza deu uma hora para publicar os direitos de resposta, sob pena de pagamento de multa que pode chegar a R$33mil, além de sofrer um processo por litigância de má-fé e crime de desobediência.
Márcio Nogueira declarando apoio ao condenado, que fez um acordo em segundo grau para pagar os valores que recebeu indevidamente...
Dentre os principais tópicos abordados na reunião, a segurança pública se destacou como uma das prioridades.
Na sequência, Bandeira comentou: “A advocacia está feia mesmo!”, em tom de menosprezo ao veículo, que exibia um adesivo de apoio à chapa adversária.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) registrou 753 denúncias de irregularidades eleitorais entre maio e outubro de 2024, com destaque para propaganda irregular, derramamento de santos e boca de urna. A fiscalização, realizada por 44 promotores, visa garantir eleições justas e proteger os direitos dos participantes
Dessa maneira, cabe aos estados optarem ou não pela realização de um convênio com a instituição financeira e as unidades estaduais do Detran para garantir que o valor seja cobrado juntamente com o IPVA e a licença do veículo.
o partido, por unanimidade, resolveu expulsar os filiados ALESSANDRO PINHEIRO, ALEX DO MONTE SINAI, CARLOS ADRIANO, CRIS GIRÃO, HELDO SOUSA DO AGRO, IRENE GONCALVES, PEDRO VIEIRA, SIMONE SOARES e TIAGO SARTURI.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou a chapa ... Leia mais
