Dantas & Boabaid Advocacia garante vitória em ação monitória movida pela CAERD
O escritório Dantas & Boabaid Advocacia obteve mais uma importante vitória judicial ... Leia mais
Justiça
Penduricalhos: juízes pedem ao STF mais prazo para aplicar novas regras de pagamentos fora do teto
Entidades de juízes pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) mais ... Leia mais
Justiça determina correção de notícia sobre auxílio-alimentação na ALE/RO
Conforme documentação apresentada, o projeto teria sido elaborado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia..
TJRO mantém decisão que determinou o Vereador Fernando Silva retirar postagem ofensivas contra casal Boabaid
...Vereador Fernando Celestino da Silva, que buscava suspender ordem judicial anterior que o obrigava a excluir, no prazo de 24 horas, qualquer conteúdo que fizesse referência aos autores da ação, incluindo imagens, vídeos, prints e informações oriundas de processo sob segredo de justiça.
Justiça determina remoção em 24 horas de conteúdos ofensivos da pagina Humor Rondoniense
...determinou a retirada imediata de publicações consideradas ofensivas divulgadas nas redes sociais pela página “Humor Rondoniense” e sua administradora, Catarina Helou Mady.
Vereador Marco Combate vence ação na Justiça contra gestor e tem imunidade reconhecida com base em tese da defesa
A Justiça de Rondônia decidiu em favor do vereador Marco Combate em ... Leia mais
LIBERADO: Justiça garante trabalho de motoaplicativos em Rolim de Moura
A Justiça de Rondônia concedeu liminar e determinou que o Município de ... Leia mais
Justiça absolve Alex Redano e demais acusados em ação penal sobre Associação Sol Nascente
A recente matéria veiculada com o título “MP acusa presidente da ALE, ... Leia mais
DIREITO DE RESPOSTA E ESCLARECIMENTO PÚBLICO
Em atenção à matéria recentemente publicada neste veículo, o advogado MANOEL VERÍSSIMO ... Leia mais
VITÓRIA – MS é julgado procedente e moto aplicativo é autorizado em Candeias do Jamari
Em Rondônia, a Associação Em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo ... Leia mais
IMPORTANTE: Imunidade material não acoberta abusos nos discursos dos parlamentares
A imunidade material do parlamentar, garantida pela Constituição Federal(CF), representa, conforme aponta ... Leia mais
Deputado Rodrigo Camargo sofre duas derrotas na justiça ao tentar censurar advogados Jesuino Boabaid e Ada Dantas
O deputado estadual e delegado de Polícia Civil Rodrigo Camargo ingressou com ... Leia mais
Tribunais de Contas pagaram, em média, R$ 66 mil a conselheiros em 2024
Os conselheiros dos Tribunais de Contas não são juízes, mas têm remuneração ... Leia mais
STF decide que contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem aprovar ... Leia mais
STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira ... Leia mais
JUIZ JÁ DISSE- A Rodoviária de PVH só inaugura com o aval de engenheiros sobre plena regularidade
A polêmica envolvendo o novo Terminal Rodoviário de Porto Velho/RO foi parar ... Leia mais
TJRO coordena edital de R$ 190 milhões para acordo direto em precatórios
O Tribunal de Justiça de Rondônia em parceria com a Procuradoria Geral ... Leia mais
VITÓRIA – TJ confirma que Eurico Montenegro foi vítima de fake news
O site Eu Ideal tem até as 12h01 do dia 13/11/2024 para retirar as matérias do ar, sob pena de pagar pesadas multas.
Ministério Público obtém condenação em caso de crimes tributários de alto impacto financeiro
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da atuação do ... Leia mais
URGENTE- Justiça reconhece que site Eu Ideal publicou fake News contra candidato Eurico Montenegro
Para a magistrada, não há prova da existência de um gabinete do ódio patrocinado pelo candidato Eurico.
